Processo 163888/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 19:35
Autuado em 28/02/2014 19:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 844/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   844/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   844/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DIRCE DE SOUZA RISSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado MARCELO ANTONIO MARTINI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856689/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14272/14 - DP
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14271/14 - DP
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14270/14 - DP
25/08/2014 07:31 AR do ofício OCN - 14273/14 - DP
20/08/2014 09:57 do Protocolo 761076/14
15/08/2014 11:57 do Protocolo 752735/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14270/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14271/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14272/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14273/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 844/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3464/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3543/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 12:33 DP  
07/04/2016 12:08 DEX Informação nº 2294/2016 -
30/03/2016 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2016 -
29/03/2016 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 828/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 206/2016 -
25/01/2016 10:26 GCFAMG  
12/01/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 433/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendações.
15/09/2014 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 4149/2014 -
15/09/2014 09:34 DAT Instrução nº 116/2016 - o nº:
07/08/2014 08:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5698/2014 -
07/08/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 14270/2014 -
07/08/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 14271/2014 -
07/08/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 14272/2014 -
07/08/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 14273/2014 -
06/03/2014 09:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 3464/2014 -
06/03/2014 09:45 DAT Instrução nº 5848/2014 -
28/02/2014 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3543/2014 -

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